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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL E AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.880,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A AJUDA DE CUSTO DOS VEREADORES.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 86.450.10.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO ORÇAMENTARIO DE 1950 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O QUADRO E AUMENTA OS VENCIMENTOS DE FUNCIONARISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS CIVIS DO MUNICIPIO.
EXTINGUE O CARGO DE SECRETARIO TESOUREIRO DA PREFEITURA.
A CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, TOMANDO NA DEVIDA CONCIDÊRAÇÃO O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS SOBRE A CONCESSÃO DE DOIS CRÉDITOS ESPECIAIS, O PRIMEIROS PARA OCORRER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DA 1° PRESTAÇÃO À ORGANIZAÇÃO MELHORAMENTO DE AQUIRAZ NA COMPA DA LUZ.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE REDAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANDA OBEDECER OS ESTATUTOS DO FUNCIONALISMO ESTADUAL.
PODERES PARA DECRETAÇÃO DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR.
DAR PODERES A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQURAZ PARA ADQUIRIR POR COMPRA A ORGANIZAÇÃO MELHORAMENTO DE AQUIRAZ LTDA.
MANTEM A RIBEIRA DO RIO PACOTÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE A RIBEIRA DE CRIAÇÃO DE DUINOS, LANIGEROS E CAPRINOS, NA FAIXA LITORÂNEA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, DESDE A FÓZ DO RIO "PACOTI" ATÉ O RIACHO 'BARRO PRETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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