APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, REFERENTES AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1959, INCLUSIVE O EMPREGO DA COTA DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVERTE EM BEM DOMINIAL UM TERRENO DE USO COMUM DO POVO, PARA O FIM QUE INDICA.
CONCEDE AO "AQUIRAZ FOOT-BALL CLUB" DESTA CIDADE, UM AUMENTO DE CR$ 10.000,00 (DES MIL CRUZEIROS), ABRE O CRÉDITO ESPECIAL COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE (CR$ 200.000,00) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 142.648,20 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1960.
ABRE, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS) PARA OCORRER COM DESPESAS DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE CEM MIL CRUZEIROS (CR$ 100.000,00) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DUAS CADEIRAS (ESCOLAS) DE ENSINO PRIMARIO MUNICIPAL NOS LUGARES DENOMINADOS CAUASSÚ E MARARÁ DO DISTRITO DE EUSEBIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE TRÊS MIL CRUZEIROS (CR$ 3.000,00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, CRÉDITO DE TRÊS MIL E SEISSENTOS CRUZEIROS (CR$ 3.600,00) SUPLEMENTAR AO TIT. 4° EDUCAÇÃO PÚBLICA - 8-33-0 - PROFESSORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE DEZ MIL CRUZEIROS (CR$ 10.000,00) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1957 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 85.520,30 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 240.149,80 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NA PARTE QUE INDICA, ABRE OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E OS TITS. 1°, 2°, 6° E 8°, DE ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DUAS CADEIRAS (ESCOLAS) DO ENSINO PRIMARIO MUNICIPAL, NOS LUGARES DENOMINADOS "URUBÚ" E " TAPERA" DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, REFERENTE NO EXERCICIO DE 1955, INCLUSIVE O EMPREGO DA COTA DO IMPORTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE HUM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS, (CR$ 1.500,00) EM FAVOR DE "AQUIRAZ F.CLUB" DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INDENIZAR UMA PEQUENA FAIXA DO TERRENO, NESTA CIDADE, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS (CR$ 3.500,00) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PARA DOIS MIL CRUZEIROS, (CR$ 2.000,00) OS VENCIMENTOS MENSAIS DO TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1955 E ABRE ORÇAMENTO EM VIGOR, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE HUM MIL E DUZENTOS CRUZEIROS (CR$ 1.200,00 AO TIT. 1° 8-04-0 - PESSOAL FIXO - TESOUREIRO.
CRIA TRÊS ESCOLAS DE ENSINO PRIMARIO MUNICIPAL, NOS LUGARES DEOMINADOS "TELHA, "LAGOS DO JUNCO" E " LAGOA DE TÊLHA", TODOS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE DOIS MIL E SETECENTOS CRUZEIROS, (CR$ 2.700,00) PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR À UNIÃO FEDERAL, UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA NELE SER CONSTRUIDO O PREDIO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DESTA CIDADE, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE MIL CRUZEIROS (CR$ 20.000,00) PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DO MESMO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE OITENTA MIL OITOCENTOS E VINTE CRUZEIROS E SETENTA CENTÁVOS, (CR$ 80.820,70) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS (CR$ 154.451,10) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCICIO DE 1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PARA CENTO E VINTE CRUZEIROS, (CR$ 120,00) OS SIBSIDIOS ORÇADOS COMO AJUDA DE CUSTO QUE OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, PERCEBEM POR CADA SESSÃO.
AUTORIZA A ABERTURA , AO ORÇAMENTO VIGENTE, DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE DOIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS (CR$ 2.400,00) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
