CRIA TREIS (3) CADEIRAS (ESCOLAS) DE ENSINO PRIMARIO MUNICIPAL, NOS LUGARES DENOMINADOS "PRAINHA", "PICÃO" E "CINZENTA" DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, ABRE OS ORÇAMENTOS EM VIGOR OS CREDITOS SUPLEMENTARES COMPETENTES PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR, O CRÉDITO DE CR$ 315.150,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL TREZENTOS E CINQUÊNTA CRUZEIROS) SUPLEMENTAR AO ART. 8° 8.89.4 DESPESAS DIVERSAS -OBRAS DIVERSAS E MELHORAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR, OS CRÉDITOS CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) E CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), SUPLEMENTAR AO TIT, 8° SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA 8-82-2 MATERIAL PERMANENTE E 8-88-3, MATERIAL DE CONSUMO RESPECTIVAMENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA CAMINHÃO E CONBUSTIVEIS E CONSERVAÇÃO DOS MOTORES DE LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE C$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), EM FAVOR DE CLUBE DE FOOT-BALL DENOMINADO "AQUIRAZ FOOT-BALL CLUB" DESTA CIDADE DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA CADEIRA DE ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL, NO LUGAR "BARRO PRETO" DO DISTRISTO DE JACAÚNA, NO MUNICIPIO E AQUIRAZ, ABRE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 6.480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÁS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 610.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A TOMADA DE CONTAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" E IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, PROPRIEDADE RURAL IMÓVEL, COM ÁREA DE ATÉ 50 HECTARES, QUANDO A AQUISIÇÃO FOR FINANCIADA PELA CARTEIRA DE COLONISAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O PRÓXIMO EXERCICIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO MUNICIPIO, A VENDER UM CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DE PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1962.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA NA PRAÇA PRINCIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ A ABRIR, AO ORÇAMENTO EM VIGOR, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA A COTA DO ABONO DA FAMILIA, DE CR$ 10,00 PARA CR$ 30,00 PER CAPITRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ A ABRIR AO ORÇAMENTO EM VIGOR , O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM PREDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NA PARTE QUE INDICA, ABRE OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTO DE CR$ 200,00 PARA CR$ 300,00 MENSAIS, A PENSÃO EM FAVOR DE MARIA FARIAS BERNARDO, ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL, A ABERTURA AO ORÇAMENTO EM VIGOR, DOS CRÉDITOS ESPECIAIS DE CR$ 160.000,00 E DE CR$ 130.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, AO ORÇAMENTO EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 433.554,10 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR, AO ORÇAMENTO EM VIGOR, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM M IL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 1960, INCLUSIVE O EMPREGO DA COTA DE IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA CADEIRA (ESCOLA) DE ENSINO PRIMARIA MUNICIPAL, NO LUGAR SEDE DESTE MUNICIPIO DE AQRUIRAZ, ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS), PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA CADEIRA (ESCOLA) DE ENSINO PRIMARIO MUNICIPAL, NO LUGAR CARACARÁ DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE (CR$ 2.000,00) DOIS MIL CRUZEIROS, PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA DE CR$ 90,00 PARA CR$ 200,00 MENSAIS, A PENSÃO EM FAVOR DE MARIA FARIAS BERNARDO, ABRE NO ORÇAMENTO EM VIGOR, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.320,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO EM VIGOR, OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES QUE INDICA E DÁ OURS PROVIDÊNCIAS.
