AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR À UNIÃO FEDERAL, UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA NELE SER CONSTRUIDO O PREDIO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DESTA CIDADE, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE MIL CRUZEIROS (CR$ 20.000,00) PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DO MESMO TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE OITENTA MIL OITOCENTOS E VINTE CRUZEIROS E SETENTA CENTÁVOS, (CR$ 80.820,70) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS (CR$ 154.451,10) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCICIO DE 1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA PARA CENTO E VINTE CRUZEIROS, (CR$ 120,00) OS SIBSIDIOS ORÇADOS COMO AJUDA DE CUSTO QUE OS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, PERCEBEM POR CADA SESSÃO.
AUTORIZA A ABERTURA , AO ORÇAMENTO VIGENTE, DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE DOIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS (CR$ 2.400,00) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO PRIMARIO MIXTO (ADULTOS) PARA FUNCIONAR A NOITE, NESTA CIDADE DE AQUIRAZ, ABRE O CRÉDITO DE QUATRO MIL CINQUENTA CRUZEIROS, (CR$ 4.050,00) PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DE PRESPECTIVA PROFESSORA, SUPLEMENTAR AO TIT. 4° - EDUCAÇÃO PÚBLICA - 8-33-0 - PESSOAL FIXO - PROFESSORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A TOMADA DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1954, INCLUSIVE A EMPREGO DA COTA DE IMPOSTO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CREDITO ESPECIAL DE CINCO MIL CRUZEIROS (CR$ 5.000,00) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE DEZ MIL CRUZEIROS (CR$ 10.000,00) PARA O FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE CINCO MIL CRUZEIROS (CR$ 5.000,00) PARA O FIM QUE INDICA, AUTORIZA O PREFEITO A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL NO LUGAR PRECABURA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, ABRE AO ORÇAMENTO EM VIGOR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE (CR$ 1.200,00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, PARA O EXERCICIO FIANCEIRO DE 1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
D´A O NOME DE TIBURCIO TARGINO, À ANTIGA RUA DO TELEGRAFO, CONHECIDA COMO RUA DO PIO NESTA CIDADE DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NA PARTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE CINQUÊNTA E SEIS MIL E SEIS SEISSENTES E ONZE CRUZEIROS E NOVENTA CENTAVOS (CR$ 56.611,90) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL ME VIGOR, E CREDITO ESPECIAL DE OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO E CINQUENTA CENTAVOS CRUZEIROS (CR$ 86.345,50), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, O CREDITO ESPECIAL DE SESSENTA MIL CRUZEIROS (CR$ 60.000,00) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, O CRÉDITO DE QUATROCENTOS E OITENTA CRUZEIROS (CR$ 480,00) COMPLEMENTAR AO TIT. 4° EDUCAÇÃO PUBLICA -8-33-0 - PESSOAL FIXO - PROFESSORADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE CINQUÊNTA MIL CRUZEIROS (CR$ 50.000,00), PARA OBRAS DIVERSAS (MELHORAMENTOS), NO CORRENTE EXERCICIO DE 1953 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE TRÊS CRUZEIROS (CR$ 3.000,00), PARA O FIM ESPECIAL, DIGO, FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, DIGO, MUNICIPAL EM VIGOR. O CRÉDITO ESPECIAL DE SETENTA MIL CRUZEIROS (CR$ 70.000,00) PARA DESPESAS COM ESTRADAS AO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE VINTE MIL CRUZEIROS (CR$ 20.000,00) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UMA ESCOLA DE ENSINO PRIMARIO MUNICIPAL NO LUGAR COREATA DE MUNICIPIO DE AQUIRAZ, ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NOVECENTOS E SESSENTA CRUZEIROS (CR$ 960,00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE QUARENTA MIL CRUZEIROS (CR$ 40.000,00) AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, PARA RASTEIO DE DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL TELEFONICO, LIGANDO ESTA CIDADE AS PEVEAÇÕES DE TAPERA E PATACAS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1954 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, O CRÉDITO ESPECIAL DE QUINZE MIL CRUZEIROS (CR$ 15.000,00) PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DIVERSAS, NA CIDADE DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ORÇAMENTO MUNICIPAL, O CRÉDITO ESPECIAL DE SEIS-CENTOS CRUZEIROS (CR$ 600,00) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CARGO DE TELEFONISTA DE SERVIÇO MUNICIPAL DE TELEFONES, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE HUM MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS (CR$1.800,00) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO MUNICIPA EM VIGOR O CRÉDITO ESPECIAL DE TRINTA E CINCO MIL CRUZIEORS (CR$ 35.000,00), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
