ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$227.200,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.908.371,48 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.180.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA A TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - LEI 805/2010 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE RUA FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO BARBOZA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNIC[IPIO DE AQUIRAZ.
CRIA NOVOS CARGOS, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N°020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE CRÍTERIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DO CARNAVAL.
Nomeação, Agente: Maria Eduvirgens Castro Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO TERRA VIVARE LADO B", SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA COM A FINALIDADE DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.555.361,29 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.484.251,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Exoneração, Agente: Josimar Bandeira de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Comandante da Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.521, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.576/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023, VISANDO REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.1°, DA LEI N° 1.155, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, DURANTE O PRÉIRODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo
