ALTERA A LEI N° 1.713/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024, VISANDO REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1.431/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSÍTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.281/2018 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
Nomeação, Agente: Fabricio Cabral Demetrio, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
Nomeação, Agente: Manuel Muniz Barreto Neto, Cargo: Secretario (a) Executivo, Secretaria: Secretária de Esporte, Juventude e Lazer.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gabinete do Prefeito.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gabinete do Prefeito.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trânsito e Transporte.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trânsito e Transporte.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Trânsito e Transporte.
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças.
Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Cultura.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Finanças.
Nomeação, Agente: Jonas Assuncao de Aquino Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.
Nomeação, Agente: Josimar Bandeira de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Nomeação, Agente: Claudio Sanford Diogenes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte, Juventude e Lazer.
Nomeação, Agente: Maria Eduvirgens Castro Holanda, Cargo: Secretario (a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Nomeação, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
Nomeação, Agente: Everton Acacio Morais, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano, Secretaria: Departamento Mun. de Transito e Transporte Urbano.
Nomeação, Agente: Jose Eloy da Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura.
Nomeação, Agente: Ana Vladia Ibiapina Meireles Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Nomeação, Agente: Vladir Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos.
