ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°566,DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DSIPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DE GOIABEIRA,DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA,NESTE MUNICIPIO,CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DE AQUIRAZ,NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°907,DE 26 DE AGOSTO DE 2011,QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE ESTÍMULO FISCAL AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N°11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIA DE FINANÇAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO E O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,BEM COMO ESTABELECE OS REQUISITOS PARA A SUA CONCESSÃO.
ALTERA O ART.2° DA LEI N°940,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DETERMINA O PERCENTUAL A FORMA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DOS MÉDICOS,ENFERMEIROS E CIRURGIÕES-DENTISTA INTEGRANTES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 942, 15 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADEPÚBLICA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO LAR DA PAZ-CRLP.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE O ART.18-A E 18-B Á LEI 673/2008 E ALTERA O §2°,DO ART.19, DA LEI N°673/2008.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DESAFETA BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E ACRESCE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 946,DE 22DE DEZEMBRO DE 2011-LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
ALTERA O ART.1° DA LEI N°106/97, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997,COMBINADO COM ART.30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ERTIGO 4° DA LEI N° 904/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E AO ARTIGO 2° ,AMBOS DA LEI N°827/2010,DE 30 DE ABRIL DE 2010 , QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE OU EM APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO DENTRO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE DIVINEIA NO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICIPIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS-BASEDOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE PATANHÉM NO DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE ARAÇÁS NO DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICIPIO.
ALTERA O PORCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOS DOS MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E ENBFERMEIROS INTEGRANTES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA,PREVISTA NO ART.2° DA LEI N°940/2011,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
ALTERA OS PARÁGRAFICO 1° E 2° DO ARTIGO 12 DA LEI N°740/2009 E OS PARAGRAFOS 1°E 2°DO ARTIGO 16 DA LEI N°825/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
