REVOGA A LEI N° 942, 15 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADEPÚBLICA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO LAR DA PAZ-CRLP.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE O ART.18-A E 18-B Á LEI 673/2008 E ALTERA O §2°,DO ART.19, DA LEI N°673/2008.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DESAFETA BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E ACRESCE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 946,DE 22DE DEZEMBRO DE 2011-LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.

ALTERA O ART.1° DA LEI N°106/97, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997,COMBINADO COM ART.30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ERTIGO 4° DA LEI N° 904/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E AO ARTIGO 2° ,AMBOS DA LEI N°827/2010,DE 30 DE ABRIL DE 2010 , QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE OU EM APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO DENTRO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE DIVINEIA NO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICIPIO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS-BASEDOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE PATANHÉM NO DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE ARAÇÁS NO DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICIPIO.

ALTERA O PORCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOS DOS MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E ENBFERMEIROS INTEGRANTES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA,PREVISTA NO ART.2° DA LEI N°940/2011,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

ALTERA OS PARÁGRAFICO 1° E 2° DO ARTIGO 12 DA LEI N°740/2009 E OS PARAGRAFOS 1°E 2°DO ARTIGO 16 DA LEI N°825/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUTO O BRASÃO MODIFICA A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO NA LOCALIDADE DE JACUNDÁ NA SEDE DESTE MUNICÍPIO,CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI N°999,DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICIPIO CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE SERPA, DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICIPIO CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE SERPA, DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICIPIO .

ESTABELECE NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA,NESTE MUNICIPIO CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE SERPA, NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA,NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE SERPA, NO DISTRITO DE , JUSTINIANO , NESTE MUNICIPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 673, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008 E 866, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.