DECRETO - 089 FIXA NORMAS GERAIS SOBRE O SERVICO DE OUVIDORIA NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA TABELA DE VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS (DISTRITOS) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
ANTECIPA PARA O DIA 27 -SEGUNDA-FEIRA-, O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 1068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTÁRIO -GDT, AOS SERVIDORES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE, NO DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICOS E PRIVADOS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO DISTRITO DE TAPERA,NESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUI ANEXO.
ALTERA O ARTIGO 13° DA LEI MUNICIPAL N° 946/2011.
CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS,OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
ALTERA O ARTIGO 74° DA LEI MUNICIPAL N° 949/2011.
ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 712/2008.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DO DECRETO N° 078 DE 16 DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL DE AQUIRAZ- COGERFAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL. PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE RECUSROS HÍDRICOS PESCA.
DISPÕE SOBRE O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PROTESTO DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA E AUTORIZA O PROTESTO DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.
REGULAMENTA A LEI N° 1068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTARIO-GDT, AOS SERVIODRES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINDO "LOTEAMENTO DESING VILLE".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 036/2014 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) E A CRIAÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) VAGAS, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.453.130,00(DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E CIQUENTA E TRÊS MIL E CINCO E TRINTA REAIS.
"DENOMINA DE "SÃO PEDRO" O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE IGUAPE, DISTRITO DE JACAÚNA, NESTE MUNICIPIO."
REGULA, EM AMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS ARTS. 215 E 216 DA LEI COMPLEMENTAR N°002/94 QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A CONTRAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4° DO DECRETO N° 18 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE INSTIUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTÁRIO-GDT E REGULAMENTA O ARTIGO 12 DA LEI N° 1068/13.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) VAGAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
