INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, O EVENTO CARNAVAL DA PAZ DE AQUIRAZ,QUE SE REALIZA ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ,AS FESTAS JUNINAS DE AQUIRAZ,QUE SE REALIZAM ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ,AS FESTAS NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, PADROEIROS DA PRAINHA,QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ,A FESTA DE SÃO PEDRO,PADROEIRO DO IGUAPE, QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.
ALTERA O DECRETO N° 034, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA A LEI N° 1068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ISNTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTÁRIO-GDT, AOS SERVIDORES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
ALTERA O DECRETO N° 048, DE 01 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE FICALIZAÇÃO RELATIVOS AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
DENOMINA DE "CRECHE JOSÉ NICODEMAS ASSUNÇÃO, A UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL" LOCALIZADA NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICIPIO.
DENOMINA DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICIPIO.
ALTERA A NOMECLATURA DOS REPCTIVOS CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
INSTITUI O COMITÊ DE ORGANIZAÇÃO DO REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA RIO 2016 DA CIDADE DE AQUIRAZ.
DENOMINA DE MARIA GADELHA DE FREITAS A EMEF DA LOCALIDADE DE VILA PAGÃ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE VILA CABRAL EM TUPUIU, NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE FAGUNDES NO DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE TAPERA,DISTRITO DO MESMO NOME, NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA MULHER DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ-CMDM,REVOGA A LEI N°637/007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ-CMDPI,REVOGA A LEI N°700/08,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E SEU FUNCIONAMENTO ,INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE COMISSAO DE AVALIACAO DE IMOVIES PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE BENS, LOCAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PATRIMONIO.
ESTABELECE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EFEITOS DE CÁLCULO DO IPTU COM INTUITO DE ACOMPANHAR O CADASTRO TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES.
TRANSFERE PARA DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DENOMINA DE FRANCISCO COELHO DE OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA LOCLIDADE DE ÁREA VERDE DO TUPUIU,NESTE MUNICIPIO.
DENOMINA DE FRANCISCO ROSA DE FREITAS A EMEF DA LOCALIDADE DE LAGOA DE CIMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. ANTONIO JOSÉ DE SOUSA.
ALTERA A LEI N°1.106/2014,DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
DESAFETA BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÚSICAIS OU GRUPOS MUSICAIS LOCAIS NOS SHOWS MUSICAIS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
INSTITUI A DATA BASE DOS SERVODORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
