ALTERA (RETIFICA) CAPUT DO ART.1°DA LEI N°034/91,DE 09 DE OUTUBRO DE 1991,QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3° E 4° DO ART.100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°62/2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013,NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS AO ESTADO DO CEARÁ PARA FINS QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, REDUZ CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO MARCELINO DA SILVA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,DA LOCALIDADE DE BATOQUE NESTE MUNICIPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE OU EM APOIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO DENTRO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO , PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CAMINHO DA UNIVERSIDADE" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.

DENOMINA BECO NA LOCALIDADE DE PATACAS, DISTRITO DO MESMO NOME, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

DENOMINA BECO NA LOCALIDADE DE SÍTIOS NOVOS , NO DISTRITO DE PATACAS, NESTE MUNICIPIO,CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CHEFIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.4° DA LEI N°712/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008.

ALTERA A LEI N°806/2010,DE 08 DE JANEIRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O FIM QUE INDICA .

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ,PARA PS FINS QUE INDICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍDO 2010-2013, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE "CHICA PADEIRO" O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ALTO ALEGRE NA SEDE DESTE MUNICIPIO.

DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO PARQUE DO CASTELO, POVOADO CASTELO,DISTRITO CAMARÁ,CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

ESTABELECE NOVO PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AQUIRAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.