DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL. PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE RECUSROS HÍDRICOS PESCA.
DISPÕE SOBRE O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PROTESTO DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA E AUTORIZA O PROTESTO DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.
REGULAMENTA A LEI N° 1068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTARIO-GDT, AOS SERVIODRES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINDO "LOTEAMENTO DESING VILLE".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 036/2014 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) E A CRIAÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) VAGAS, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.453.130,00(DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E CIQUENTA E TRÊS MIL E CINCO E TRINTA REAIS.
"DENOMINA DE "SÃO PEDRO" O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE IGUAPE, DISTRITO DE JACAÚNA, NESTE MUNICIPIO."
REGULA, EM AMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LEI FEDERAL N° 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS ARTS. 215 E 216 DA LEI COMPLEMENTAR N°002/94 QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A CONTRAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4° DO DECRETO N° 18 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE INSTIUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTÁRIO-GDT E REGULAMENTA O ARTIGO 12 DA LEI N° 1068/13.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) VAGAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. ANTONIO DE PÁDUA COSTA DA SILVA.
PROÍBE O USO DE APRELHOS CELURARES, BEM COMO DE APRELHOS ELETRÔNICOS CAPAZES DE ARMAZENAR E REPRODUZIR ARQUIVOS DE ÁUDIO DO TIPO MP3,CDs E JOGOS,PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMUNICAÇÃO VISUAL PARA OS SERVIÇOS DE TAXI.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ADIOCIONAL ESPECIAL.
ALTERA LEI N° 805 DE 08 DE JANEIRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS DE LAZER PARA PROPORCIONAR ESPAÇO PARA O LAZER DE CRIANÇAS,JOVENS E ADULTOS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS (DISTRITOS) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
REVOGA O DECRETO N° 38/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS PARA ABONO DE FALTAS.
