Concede TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, ao Exmo. Sr. Cel. PM FRANCISCO JUSTINO RIBEIRO NETO.
Desafeta, do domínio patrimonial do Município de Aquiraz os bens Públicos que indica e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, o crédito Especial no valor total de R$ 180.800,00 para os fins que indica.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, o crédito Especial no valor total de R$ 1.000,00 para os fins que indica.
Autoriza a concessão dos auxílios financeiros ao CONSEMS, e dá outras providências.
Denomina de Rua DAS NAÇÕES, o trecho sem denominação oficial, que se inicia na CE 040 e termina na Estrada conhecida por Córrego da Minhoca, na localidade de Jacundá, nêste Município, conforme croquis anexo.
Denomina de Rua JOCUM, o trecho que se inicia na CE 040, no KM 10 e termina na Rua das Nações, na localidade de Jacundá, neste Município, conforme croquis anexo.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO VEREADOR TARCISIO VIEIRA MOTA FILHO.
Denomina de Rua MARIA DO CARMO BARROS (MARIA SABOIA), o trecho sem denominação oficial que se inicia no Largo existente em frente ao Centro das Rendeiras e termina na Rua da Praia, na localidade de Prainha, neste Município, conforme croquis anexo.
Denomina de JOSÉ ISAAC SARAIVA CUNHA, o Grupo Escolar do Ensino Fundamental, situado na Rua José Felipe Matos, (acesso Riviera) na localidade de Machuca, neste Município.
Dispõe sobÍe os atos e fatos administrativos de gestão frnanceira, orçamentaria e patrimonial do Município de Aquiraz, e dá outras providências.
Denomina de RAIMUNDA DE FREITAS FAÇANHA, a Creche localizada em uma Rua sem denominação oficial, no Sítio Tabajara, no Distrito Sede.
AJtera o caput do art. 4° e suas alíneas, da Lei n° 134, de 04 de novembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério do Municipio de Aquiraz e dá outras providências.
Acrescenta parágafos ao art. 28, da Lei n° 235, de 20 de outubro de 1998, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do magistério do Município de Aquiraz e dá outras providências.
DESAFETA, DO DOMÍNIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ OS BENS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ISENÇÃO TOTAL DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municípal a permutar terrenos pertencentes ao patrimônio público municipal que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências.
Autoriza abrír adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, o Crédito Especial no valor total de R§ 146.000,00 para os fins que indica.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar os Imóveis abaixo descritos, a Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará e ao Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Estado do Ceará.
Denomina de ANTONIO SALES PROCÓPIO PIRES, o trêcho sem denominaçáo oficial, Avenida 01, do Loteamento Lagoa do Patanhém, quê se inicia na Rua João Pirês Xavier, no estabelecimento comercial de Dona Marinete, e termina na propriedade da Cerâmica União Ltda, conformê croquis em anexo.
Dênomina de TRAVESSA FRANCISCO CHAGAS DA SILVA, o trecho sem denominação oficial que se inicia na Rua Francisca Faustino de Castro e termina na Travessa Libânio lnácío, no Sitio Tabajara, no Distrito Sede, deste Município.
Denomima JOSÉ PEREIRA SOBRINHO (ZÉ GUABIRABA), trecho sem denominação oficiaI, que se inicia na Avenida 13 de fevereiro (CE 025 - asfalto Aquiraz/Prainha) entre o prédio sede do Sítio Meu Sogro e a residência da Sra. Elza, e termina em uma Rua sem denominação oficial, no lotêamento Parque Prainha, neste Município.
Desafeta, do domínio patrimonial do Municipio de Aquiraz, o bem públicos que indica, e dá outras providências
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a doar o imóvel abaixo descrito, para Associação Beneficente da Criança e Adolescente em Situação de Risco/Pastoral do Menor.
Considera de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Ceará, e dá outras providências.
Denomina às vias Locais "H" E "F' do Loteamento Porto das Dunas, neste Municipio de Rua das GAROUPAS E AVENIDA DOS GOLFINHOS, respectivamente, conforme croquis.
Autoriza a concessão de auxilio financeiro a entidade que indica, e da outras providências.
Denomina A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PAU POMBO DE JOSÉ CÂMARA ALMEIDA ( Zeca Pires).
Denomina de TRAVESSA JOSÉ VENANCIO DE BRITO, o trecho sem denominação oficial, ligando a CE - 040 à Rua João Lima, próximo a Rodoviária Manoel Assunção Pires, conforme croquis em anexo,
