Denomina de BECO JOÃO VIDAL DE MATOS o trecho que se inicia ao sul na CE-040 Km 23 e termina nas terras do Sr. Joao Vidal de Matos, paralela ao Beco José Bento de Freitas, no Distrito de Patacas, Município de Aquiraz, conforme croquis em anexo.
DENOMINA DE RUA DAS PALMEIRAS O TRECHO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SE INICIA NA VIA COSTEIRA (BEIRA- MAR) E TERMINA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA DR. ARIMATÉIA MONTE. NA LOCALIDADE DE JAPÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÉBITOS REFERENTES AO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2004, INSTITUI PREMIAÇÃO EM FUNÇÃO DO MONTANTE ARRECADADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Unidade de Saúde da Localidade de Tupuiu, neste Município e dá outras providências.
DENOMINA DE CELSA DE FREITAS BARBOSA O EQUIPAMENTO PUBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDA LOPES INÁCIO O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE RS 1.190.172.61 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA MIL CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PARA A VIDA - ICV, LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL OSVALDO STUDART, 147 - CENTRO - IGUAPE - AQUIRAZ, INSCRITA NO CNPJ N° 04.494.305/0001-58.
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RIBEIRA. NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAI MARGARIDA RAMOS COELHO EM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARGARIDA RAMOS COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE DUCAÇÃO INFANTIL - CEI NA LOCALIDADE DE PRAINHA, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS EXERC EM ES DE ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS DOCENTES QUE ATUAM EM REGIME DE TRABALHO DE 20(VINTE) HORAS SEMANAIS DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO MINISTRO, DISTRITO DE P ATACAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes pura a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE FAGUNDES, DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei n° 472, de 16 de abril de 2003 e adota outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos do Município, crédito especial no valor de RS 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 153/1998, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI), ESTABELECE NORMAS PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE APRÍGIO BARBOSA CÂMARA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O RATEIO DOS SALDOS EXISTENTES NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVÍDENCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CAUÇÃO DE GARANTIA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EXECUÇÃO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO PROGRAMA DE SUBSÍDIO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2004.
Autoriza a concessão, com exclusividade à COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de AQUIRAZ e dá outras providências.
