ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 797.950,65 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REIAS) PARA O FIM QUE INDICA.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS DIAS 06,08 E 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA E ADMINISTRATIVOS QUE ESTÃO INSERIDOS NAS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS E COVID 19,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO EM PARCELA UNICA AOS TRABALHADORES VINCULADOS NA ATENÇÃO PRIMARIA E ADMINISTRATIVOS QUE ESTÃO INSERIDOS NAS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SINDROMES GRIPAIS E COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE DEODATO JOSE RAMALHO RUA NA LOCALIDADE DE PRAIA BELA , NA RUA 25 DO LOTEAMENTO PRAIA DO IGUAPE II, DISTRITO DE JACUANA, NESTE MUNICIPIO.
DENOMINA DE HENRIQUE ELOI DA SILVA RUA NA LOCALIDADE DE VILA PAGA DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICIPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.195.000,00 (DEZ MILHÕES, CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Nomeação, Agente: Jose Rene Felipe de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.045.750,00 ( UM MILHÃO, QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Exoneração, Agente: Jaime Cavalcante de Alburqueque Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.658.543,20 (VINTE E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 039/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
REGULARIZA A ESCALA DE TRABALHO E REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DMT, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL, N° 825/2010, DE 14 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N°4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A OUVIDORIA SETORIAL DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - OUVIDORIA DO SUAS, JUNTO A ESTRUTUTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, NO MUNICICIO DE AQUIRAZ-CE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.370.077,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL, SETENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).
Nomeação, Agente: Gabriele Freitas Marques, Cargo: Supervisor Ouvidoria e Transparencia, Secretaria: Controladoria Geral do Município
REGULARIZA A ESCALA DE TRABALHO E REAJUSTE SALARIAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE AQUIRAZ, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 740/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.042/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
