DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.

ALTERA A LEI N°1.209/2017; DE 18 DE JANEIRO DE 2017:, A LEI 1.300/2019, DE 01 DE JANEIRO DE 2019; VISANDO REAJUSTAR O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SIMBOLOGIA DAS 13, DAS 14 E DAS 15 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O ART. 5° § 1°E§ 2° DA LEI MUNICIPAL N° 920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ABONO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO" REFERENTE À EXECUÇÃO DAS AÇÕES NO ANO 2017, CREDITADO PARA O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO ECOLYFE, NA LOCALIDADE DE PICÃO, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE MACHUCA, NESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUI EM ANEXO.

ALTERA A LEI N° 1.166/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, REAJUSTANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2°, DA LEI N° 1.099, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014, QUE CRIA O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA O CARGO DE VIGIA, REAJUSTA O SALARIO BASE DOS CARGOS DE MOTORISTA "B" E "D", ALTERA O VALOR DOS PLANTÕES MÉDICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDNÊNCIAS.

CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO PARA INSTRUIR, CONDUZIR E SANEAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TENDO POR OBJETO A APLICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E LEIS MUNICIPAIS, LEI N° 921/2011 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E LEI N° 955/2012 DE 19 DE JANEIRO DE 2012.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DE PICÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE ASSIS TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUEI EM ANEXO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.158, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DOS TÉCNICOS EM RAIO-X, ALTERA A LEI N° 1.211/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE PICÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 42, 43 E 133, INCISO V, DA LEI 947/2011, QUE (DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO), ANEXO 05, ITEM 04 ÁREA DE REVITALIZAÇÃO URBANA.

Altera anexo único do decreto nº 27/2018- Concessão de diárias aos servidores municipais;

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE JACUNDÁ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFOME CROQUIS EM ANEXO.

DENOMINA DE "MANUEL EVANGELISTA DA SILVA" RUA NA LOCALIDADE PIAU, NO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE "FRANCISCO ERIBERTO DE SOUZA" RUA NA LOCALIDADE DO PIAU, NO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE "JOSÉ PERDIGÃO TAVARES" RUA NA LOCALIDADE DE BERRA BODE, NO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO PARQUE DAS FLORES E ADJACENCIAS, NA LOCALIDADE DE PICÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICÍPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E A PERMUTA COM IMÓVEL PARTICULAR, DE ACORDO COM O ART. 74, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 946/11, QUE POSSIBILITA A PERMUTA DO FUNDO DE TERRA EM LOTEAMENTO ABERTO, COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE PICÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE PINDOBA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUEI EM ANEXO.