DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2021 DISPÕE SOBRE O REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
Nomeação, Agente: Josimar Bandeira de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 TORNAR SEM EFEITO TODAS AS DOAÇÕES, CESSÕES E PERMUTAS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS/TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REALIZADOS NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2021 - ESTABELECE O PRAZO DE PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DAS PARCELAS DO IPTU(IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Aquiraz/Ce, composta pelos servidores: KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA, ANA CAROLINA CARTAXO NAGASSE E ANA TOMÁCIA MOREIRA DE FREITAS.
Designar MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS para exercer a função de Pregoeiro e, designar ANA CAROLINA CARTAXO NAGASSE e ANA TOMACIA MOREIRA DE FREITAS para comporem a Equipe de Apoio.
Nomeação, Agente: Raimunda Rosany Bezerra Magalhaes Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTOS E REGISTROS SANITÁRIOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ COM DATA DE VALIDADE EM 31/12/2020 PARA 31/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021 - DISPÕE SOBRE A REAPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDIDO A OUTROS PODERES, ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTA NO VALOR DE R$11.520.000,00 (ONZE MILHÕES QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES ORÇAMENTARIA(S).
Nomear o Senhor ANTONIO EVALDO FROTA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE no GABINETE DO PREFEITO.
Nomeia GUSTAVO ROMULO FAÇANHA DA MATA para exercer o cargo de Procurador Geral do Município.
Nomear VINÍCIUS SILVA GUIMARÃES para exercer o cargo de Secretário de Administração e Planejamento.
Nomear ANTONIO NEIRTON DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de Controlador Geral do Município.
Nomeação, Agente: Ana Carla Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Designação, Agente: Antonio Napoleao Leite Filgueiras, Cargo: Secretario (a) Interino (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Jose Eloy da Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretario de Cultura
Nomear JOAQUIM HELANO PAIVA para exercer o cargo de Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.
Nomear JONAS ASSUNÇÃO DE AQUINO NETO para exercer o cargo de Secretário de Turismo.
Nomear JOSÉ HUMBERTO BESERRA LIMA FILHO para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos e Pesca.
Nomear ALLEX FABIANNO PINHEIRO BRILHANTE para exercer o cargo de Secretário de Finanças.
Nomear FRANCISCO SILVIO MAIA para exercer o cargo de Comandante da Guarda Civil.
Nomear EVERTON ACACIO MORAIS para exercer o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano.
Nomear DAVID FAUSTINO DE LIMA para exercer o cargo de Secretário de Saúde.
Exoneração, Agente: Lucia Maria Beserra Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E A DOAÇÃO COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA SOS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
