DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 1.314/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 QUE DISCIPLINA AS PERMISSÕES PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARATÉR DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. WALMAR FLORENTINO TEIXEIRA MENEZES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. FÁBIO CEZAR AIDAR BENEDUCE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. JOSÉ BLANCHARD GIRÃO RIBEIRO FILHO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CORQUIS EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE TABAJARA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ A RENDEIRA E O PESCADOR.
ALTERA AS LEIAS MUNICIPAIS N° 947/2011 E N° 1.069/2013.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CEARÁ E ADPTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE PIAU, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS E FOTOS EM ANEXO.
ALTERA O ART. 1°, INCISO IV DA LEI 1.205/2016, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. LEONILDO PEIXOTO FARIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA JOVEM NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA ANTÔNIO MOREIRA CUNHA, NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO
CRIA OS CARGOS QUE INDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA OS ANOS DE 2019, 2020 E 2021.
ALTERA A LEI Nº 1.226/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL EM LOCAL VISÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU Á RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1.209/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017, A LEI 1211/2017 DE 30 DE MARÇO DE 2017
