DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021 - DISPÕE SOBRE A REAPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDIDO A OUTROS PODERES, ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTOS E REGISTROS SANITÁRIOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ COM DATA DE VALIDADE EM 31/12/2020 PARA 31/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designação, Agente: Antonio Napoleao Leite Filgueiras, Cargo: Secretario (a) Interino (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomear JOAQUIM HELANO PAIVA para exercer o cargo de Secretário de Esporte, Juventude e Lazer.
Nomeação, Agente: Ana Carla Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Nomear DAVID FAUSTINO DE LIMA para exercer o cargo de Secretário de Saúde.
Nomear JOSÉ HUMBERTO BESERRA LIMA FILHO para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos e Pesca.
Nomear ALLEX FABIANNO PINHEIRO BRILHANTE para exercer o cargo de Secretário de Finanças.
Nomeação, Agente: Jose Eloy da Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretario de Cultura
Nomear JONAS ASSUNÇÃO DE AQUINO NETO para exercer o cargo de Secretário de Turismo.
Nomear EVERTON ACACIO MORAIS para exercer o cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano.
Nomear ANTONIO NEIRTON DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de Controlador Geral do Município.
Nomeia GUSTAVO ROMULO FAÇANHA DA MATA para exercer o cargo de Procurador Geral do Município.
Nomear FRANCISCO SILVIO MAIA para exercer o cargo de Comandante da Guarda Civil.
Nomear o Senhor ANTONIO EVALDO FROTA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE no GABINETE DO PREFEITO.
Nomear VINÍCIUS SILVA GUIMARÃES para exercer o cargo de Secretário de Administração e Planejamento.
Exoneração, Agente: Lucia Maria Beserra Veras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E A DOAÇÃO COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA SOS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 800.000,00 (OITO MIL REAIS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETOS DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLATURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ PARA GUARDA PATRIMONIAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE CHACARA A PRAINHA/PICÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NA LOCALIDADE DE TABAJARA, DISTRITO SEDE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE CHACARA DA PRAINHA/PICÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DE ARTE E CULTURA ADALBERTO ABREU, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRACA PUBLICA, NA LOCALIDADE DE PRAINHA, NO DISTRITO DE SEDE, DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
