CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PNEUS N. S. GLORIA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MOREIRA SOBRINHO NA LOCALIDADE ÁREA VERDE DA TAPERA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 58º DA LEI Nº805/2010; REAJUSTA O PERCENTUAL DO QUE TRATA O PARÁGRAFO 2º DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1019/2013; CONCEDE AUMENTO DO VALOR DO VALE - ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL ; REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.226/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.119/2015
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 05, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BARRO PRETO, IGUAPE E LAGOA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO SERAPIÃO NA LOCALIDADE DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O PERÍODO 2018-2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE CONSULTA PELA INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA FRANCISCO JOSÉ MOREIRA NA LOCALIDADE DE ÁREA VERDE DA TAPERA 02, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O ART. 5° § 1° E§ 2° DA LEI MUNICIPAL N° 920, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 E ADOTA OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA NUNES DE ABREU A TRAVESSA NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, EDUCACIONAL E DIFUSÃO DA CULTURA DE AQUIRAZ - APREMACE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RICARDINA SEVERINA DA SILVA O LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE TELHA , NO DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
MODIFICA PS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 867, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE A INSENÇÃO A EMPRESA STEELCONS ENERGY SOL FUTURO II SA, TEELCONS ENERGY SOL FUTURO III SA E ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, NOS TERMOS DO ART. 160, INCISO II DA LEI 005/2013 22 DE NOVEMBRO DE 2013 E ART. 37, PARÁGRAFO 2º, INCISOS I E II DA LEI 1.180 DE JULHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VIDA MANARA.
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DA RUA LUIZ DE LIMA ALVES NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, DISTRITO DE MESMO NOME, NESTE MUNICÍPIO
ALTERA A LEI Nº 1.209/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ALINEA "B", DO INCISO I, DO ART. 1º DA LEI Nº 485/2003, DE 05 DE SETEMBRO DE 2003
DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
