DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DO MINISTRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E REORDENAMENTO URBANO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ COM FOCO NOS VALORES HUMANOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE, AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERRESE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

DENOMINA DE RUA EDVANIRA JATAÍ CASTELO, O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRAIA DO IGUAPE II, HOJE DENOMINADO PARIA BELA, NO LUGAR CURRALINHO, DISTRITO DE JACAÚNA, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE JACUNDÁ, NO DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1210, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 922 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PUBLICO E REORDENAMENTO URBANO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA, PARA OS FINS QUE INDICA, NA CONFORMIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 946 (LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ) E Nº 947 (DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ), AMBAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 007/2017-GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

APROVA O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO RESERVA".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIRAZ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA ASSINATURA DOS DOCUMENTOS PARA AS CATEGORIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, VAN, MOTO TÁXI E BUGGY NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 5° § 1° E § 2° DA LEI MUNICIPAL N° 920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO ALUGUEL SOCIAL PREVISTO NO ART 1° DA LEI 1081 DE 13 DE MARÇO DE 2014, ALTERA PELA LEI 1178 DE 26 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ-CE, PREVISTO NO ATR.15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DA LEI N° 12.462 DE 4 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1096/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, POR PRAZO DETERMINADO, FIRMADOS ENTRE OS SERVIDORES CONTRATADOS E O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REAPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDIDO A OUTROS PODERES, ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERIAS, ESTADUAIS E OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA SANITARIA E LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E PESCA E SECRETRIA DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A EMISSÃO DE HABITE-SE, CERTIDÕES, LICENÇAS, LICENCIAMENTOS, ALVARÁS, CONSESSÕES E PERMISSÃOES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, AS ATIVIDADES QUE INDICA NOS ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ.