DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DE PATACAS, DISTRITO DO MESMO NOME NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA O ART. 1° DA LEI N°1151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NAS LOCALIDADES DE ARAÇÁS E PATACAS, DISTRITO PATACAS NESTE MUNICIPIO,CONFORME CROQUIS ANEXO..
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DE VEREADOR DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.PARA LEGISLATURA 2017 A 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A PRTÁTICA DO ESPORTE KITESURF NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DA PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CEI NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO VALOR DO ISSQN SOBRE A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL RELATIVO À RETENÇÃO NA FONTE PELO PROPRIETÁRIO DA OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIREITO AO PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELICIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA, AO ESTADO DO CEARÁ.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ,OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PARINHA QUE REALIZA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1081 DE 13 DE MARÇO DE 2014,QUE CRIOU E DEFINIU OS CRITÉRIOS,DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL.
"CONCEDE A DISPENSA DE SUAS FUNÇÕES O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL REGULARMENTE MATRICULADO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIROR OU ENSINO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, NO MUNIIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBISTITUIÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO NO DISTRITO DE CAMARÁ NESTE MUNICIPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AQUIRAZ A INSTITUIR O SISTEMA DE TRANSPORTE GRATUITO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ PARA OS MUNICIPES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AQUIRAZ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE NO DISTRITO DE CAMARÁ NESTE MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NA ASSINATURA DOS DOCUMENTOS PARA AS CATEGORIAS DO SERÇIVO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEITOS - TÁXI, VAN, MOTO TÁXI E BUGGY, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES DA BANDEIRA E DO QUILOMETRO RODADO, EM UNIDADE MONETÁRIA, QUANDO O OVEÍCULO ESTIVER À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICIÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 502, DE 25 MARÇO DE 2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NO ART. 23 § 2°, E ART. 70 § 1°, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2013, E ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE INDENTIDADE ESTUDANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI-SE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BÍBLIAS, IMPRESSAS, IMPRESSAS EM BRAILE E EM ÁUDIO,NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO,PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
