CRIA O "CASAMENTO COMUNITÁRIO" NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.

CONVOCA A 5° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS (DISTRITOS) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

REGULAMENTA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 920, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE PONTO FACULTATIVO A DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I,II E III, DA LEI N°1.075,23 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO,DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA SANEAMENTO NO CURRÍCULO DAS INSTITUÍÇÕES OFICIAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PASSEIOS TURISTICO-CULTURAIS GRATUITOS A MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS.

DECRETO DE PONTO FACULTATIVO AS DATAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTIGO 3° DA LEI N° 076/95, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, ALTERA O DECRETO N° 019/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO AS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA SANITÁRIA E LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. PELA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE RECUSROS HÍDRICOS E PESCA E SECRETARIA D SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SÍTIO GUARDA E ADJACÊNCIAS-AMASGA."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CARACARÁ E ADJACÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO DISTRITO DE PATACAS, NESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUI ANEXO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO DISTRITO DE PATACAS, NESTE MUNICÍPIO CONFORME CROQUI EM ANEXO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.

SUSPENDE AS ATIVIDADES DO COMITÊ MUNICIPAL POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL - COGERFAG.

DECRETO - 089 FIXA NORMAS GERAIS SOBRE O SERVICO DE OUVIDORIA NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REAJUSTA TABELA DE VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS (DISTRITOS) DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

ANTECIPA PARA O DIA 27 -SEGUNDA-FEIRA-, O FERIADO COMEMORATIVO DO DIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 1068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TRIBUTÁRIO -GDT, AOS SERVIDORES QUE PARTICIPAM DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ MEDIANTE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE, NO DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.