DENOMINA DE RUA FRANCISCO SOARES PEREIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SE INICIA EM FRENTE A IGREJA DE ARAÇAS, NO DISTRITO DE PATACAS, E SEGUE NO RUMO NASCENTE-POENTE ATÉ ENCONTRAR A AVENIDA DENOMINADA CONRADO LEITE DE FREITAS (ESTRADA DA CEARITA).
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar os irnóveis abaixo descritos, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Procuradoria Geral de Justiça.
Concede Título de cidadão ao LUIZ PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA.
Concede Titulo de cidadão ao Desembargador JOSE MARIA DE MELO.
DENOMINA DE RUA FRANCISCO PIRES DA ROCHA, A RUA PRINCIPAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CARACARÁ, NESTE MUNICIPIO, QUE SE INICIA NA ESTRADA QUE VAI PARA A PRAIA DO BATOQUE, E SEGUE EM DIREÇÃO RETA ATÉ 100M APÓS O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR. CIRO.
DENOMINA DE AV. FRANCISCO PINTO DE FREITAS, (CHICO PINTO), O TRECHO, QUE SE INICIA NA ESTRADA DO FIO, E TERMINA NA DIVISA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ COM EUSEBIO, NA LOCALIDADE DE TUPUIU, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS.
Denomina de Av. Desembargador José Maria de Melo, o logradouro público no Distrito Sede no Loteamento Chácara da Prainha, que se inicia a 150,00 m da Av. 13 de Fevereiro e termina na Rua Francisca Faustina de Castro.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO, RELOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DE POSTOS DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências.
DENOMINA DE RUA ANTONIO BANTIM NETO (BANTIM), A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE INICIA NA RUA GEORGINA NOGUEIRA E TERMINA NA ESTRADA DO TONGARIA NO LOTEAMENTO CHACARÁ DA PRAINHA, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS EM ANEXO.
Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores integrantes do Grupo Ocupacional dos Profissionais do Magistério, do quadro Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
CRIA A GALERIA DE HONRA DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR AÇÕES DA EMPRESA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCLAS.
Denomina de Rua Guilherme Jania, À Rua sem denominação oficial, que inicia na Av. Aidon Sena e termina na Av. 13 de Fevereiro no Loteamento Chácara da Prainha, neste Municipio, conforme croquis em anexo.
Denomina de Rua GEORGINA BARROS NOGUEIRA, A Rua sem denominação oficial, que inicia e termina na Av. da Moreia, no loteamento Chácara da Prainha, neste Município, conforme croquis em anexo.
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.
DENOMINA DE RUA FRANCISCA VIEIRA MOTA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POR RUA DOS PIONEIROS, QUE SE INICIA NA QUARTA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LADO SUL, PARALELA IMEDIATA A AVENIDA MESTRE CHAGAS (TRECHO CALÇAMENTADO QUE LIGA IGUAPE AO BARRO PRETO), NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS.
Autoriza abrir créditos suplementares ao vigente orçamento do Município de Aquiraz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em Comissão.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade que indica.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO PAU POMBO.
Denomina de JOSÉ MARÇAL DE OLIVEIRA, a Rua sem denominação oficial que se inicia na CE 040, na localidade de Machuca, dando acesso ao Aterro Sanitário, neste Município, conforme croquis.
DENOMINA DE RUA JOÃO LIMA, A RUA RECENTEMENTE ABERTA PELA PREFEITURA, LIGANDO A AVENIDA TORRES DE MELO A RUA MANUEL ASSUNÇÃO PIRES, NO BAIRRO OSSA SENHORA DE LOURDES, PROXIMO A RODOVIARIA, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUIS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOS DE R$ 323.000,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir veiculos automotores que indica e dá outras providências.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.
Denomina de Rua JOSÉ FAUSTINO DA SILVA o trecho que se inicia na CE - 453 ( Asfalto que vai para o lguape), na quadra n° 20, rumo norte/sul, do Loteamento Esplanada do Sol, neste municipio, conforme croquis em anexo.
Denomina de RAIMUNDO PIRES CARDOSO, a Avenida do Canal que se inicia no Trevo localizado na CE - 040), com a rua Frei Marcelino, no Distrito Sede e se prolonga até a Rua Maria Luiza Baima, no Açude Tabajara, neste municipio, conforme croquis em anexo.
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
